Fórum vai ajudar a organizar zonas urbanas e peri-urbanas

Josina de Carvalho in Jornal de Angola

Para formulação de uma política inovadora de desenvolvimento urbano sustentável e de gestão participativa das cidades, o Ministério do Urbanismo e Ambiente realizou, ontem, no Museu de História Natural, em Luanda, a primeira sessão do Fórum Urbano Nacional.

De acordo com o ministro do Urbanismo e Ambiente, Sita José, pretende-se com a realização do evento obter contribuições de instituições académicas e profissionais, de promotores e investigadores do sector privado e das comunidades locais organizadas sobre os grandes desafios para o crescimento das cidades angolanas.

A realização do Fórum Urbano Nacional, segundo o responsável, responde igualmente ao apelo lançado aos governantes durante a segunda e terceira edição do Fórum Urbano Mundial no sentido de prestarem atenção aos desafios resultantes do crescimento humano e urbano das cidades. “O fenómeno de expansão das construções anárquicas”, “A inclusão e integração das populações das áreas peri-urbanas”, “Os direitos e as responsabilidades dos cidadãos no processo de requalificação urbana” e “A descentralização do poder” são temas reservados para debate nas próximas sessões do Fórum, que terá periodicidade trimestral.

Outros temas como “A participação da sociedade civil na governação urbana", “Os modelos de parceria entre Governo, autoridades locais e sociedade civil”, “A segurança na posse de terra e o financiamento hipotecário no processo de melhoramento dos assentamentos precários”, foram também escolhidos para reflexão.

A primeira sessão do Fórum Urbano Nacional, que encerrou ainda ontem, contou com a participação do vice-ministro da Administração do Território, Mota Liz, do relator especial das Nações Unidas para as questões de Habitação e Terras, Miloon Khotari, e do coordenador da Unidade de Política e Pesquisa da ONG Development Workshop, Pacheco Ilinga.

Estes responsáveis abordaram os temas sobre a regularização fundiária nas zonas peri-urbanas; os mecanismos de participação da sociedade civil na definição de políticas públicas e sobre o Decreto-Lei 02/07, como reforço da capacidade das administrações locais, respectivamente.